Amigos,
Venho falar a todos vocês sobre um tema de alta relevância. Peço que leiam com atenção, pois isto é a sobrevivência ou a morte da cultura cervejeira no Brasil.

Depois de décadas de impedimento, de obscuridade e de privação com relação à livre escolha com relação às cervejas especiais (chamo estas décadas de "os anos de chumbo da cerveja"), como todos vocês já sabem, surgiu no Brasil, como na Europa e América do Norte há poucos anos, esta magnífica e exuberante revolução das cervejas artesanais. Não perderei tempo com este histórico, pois já é de conhecimento de todos.

Particularmente, nós da Falke Bier entramos de cabeça, largamos tudo, nos dedicamos ao máximo não só em prol de nossa cervejaria, mas também em prol da cultura cervejeira no Brasil. Fizemos em Minas um movimento pesado, organizamos o setor de cervejas no Sindbebidas e ajudamos a criar no SEBRAE uma pasta específica para o setor das microcervejarias, englobando também as cervejas caseiras. Abrimos nossa cervejaria a todos que quisessem conhecer, acompanhar o processo. Arrebatamos dezenas e dezenas de novos aficionados.

Em termos nacionais, incentivamos a formação de várias Cervejarias, apoiamos e patrocinamos todos os Concursos Nacionais, desde o primeiro no Rio de Janeiro, em 2006, quando enviamos um barril de Red Baron. Temos contribuído de forma aberta com vários fóruns, inclusive no Orkut.

Incentivamos e trouxemos de volta para o movimento figuras como o Mestre Paulo Schiaveto, que hoje é grande referência não só no Brasil, como no mundo. Isto, para não citar outras ações, como cursos, palestras, harmonizações dirigidas, que devem estar na memória da maioria de vocês.

Ousamos formulando receitas especiais, lançamos o primeiro chope comercial com o malte torrado na própria fábrica. Formulamos a primeira cerveja Tripel comercial fabricada no país. Partimos para outros estilos, investimos pesado em uma IPA também objetivando dar acesso a todos a esta diversidade de estilo, isto tudo, apesar dos abusivos impostos que éramos obrigados a arcar, como se fôssemos grandes cervejarias, ficando claro a injustiça com relação ao poder contributivo, para empresas de tão pequeno porte.

Isso também ocorreu com as demais microcervejarias do Brasil, cientes da necessidade da expansão da cultura cervejeira no país. Quem não sabe das investidas fantásticas da Colorado, ousando incrivelmente, da Bamberg com sua diversificada carta, da Backer, da Krug (Áustria), da Wäls com fantásticas cervejas, da Dado, Schmitt, da Abadessa, a Coruja. Nem vou me extender para não cometer a injustiça do esquecimento, mesmo sabendo que já estou incorrendo nesta falha.

Também obtiveram crescimento outros atores da cadeia produtiva, como os fornecedores de matéria-prima, de equipamentos, consultores como a fantástica Cilene Saorim entre outros (olha eu novamente cometendo injustiça por olvidar nomes), publicações diversas, bares e restaurantes especializados em gastronomia, sobretudo os de cervejas especiais, delicatessens, supermercados gourmet, fornecedores de acessórios, etc.

Fantástico o momento, não? Não. O Governo Federal resolveu acabar com tudo isso. Promulgou, a partir de 1º de janeiro deste ano, uma lei injusta e confiscatória que promoverá a curto prazo a inviabilidade de nossa atividade no Brasil. Mata os fabricantes existentes e aborta os "fetos" que são os homebrewers. Sobrarão alguns poucos na informalidade.

Na verdade, atendendo a interesses de que nem sei de quem, foi criada uma pauta para os tributos federais (PIS, COFINS e IPI - Leis 11.727 e 11.827) que oneraram inacreditavelmente todos os microcervejeiros no país. Isso em um momento de crise, em que inclusive, alguns setores da economia têm sido contemplados com isenção de IPI.

Para tentar reverter esta situação, reunimos algumas microcervejarias, no mês de dezembro passado (2008), em São Paulo, mas ainda nos encontrávamos nocauteados, não obtivemos um norte naquela reunião.

Progredindo na tentativa de reação, cada microcervejaria passou a pesquisar, consultar suas bases jurídicas e tributárias e debater via e-mail uma solução. Com a recente consolidação da ASCASC - Associação das Cervejarias Artesanais de Santa Catarina, dotada de uma excelente organização e com um significativo número de integrantes, e ainda, da proximidade com o Rio Grande do Sul, outro estado que envolve um grande número de micros (25, segundo o Gustavo da Schmitt), além da proximidade do Sudeste, realizamos ontem, dia 20 de março, uma reunião que pode ser o marco de uma reviravolta desta derrama que o governo está promovendo em nosso setor.

Com presença das Micro Cervejarias Schornstein (SC), Zenh Bier (SC), Saint Bier (SC), Euro Bier (RS), Cervejaria da Ilha (SC), Schmitt Bier (RS), Ralf Bier (RS), Wäls Bier (MG), Krug Bier (MG), Colorado (SP), Falke Bier (MG), Opa Bier (SC), Borck (SC), Bier Land (SC), Das Bier (SC), Sud Brau (RS), além dos Advogados Jorge Glitzer, presidente da Acerva Gaúcha e do José Cândido Borba, Advogado Tributarista, também distribuidor de cervejas especiais, residente em Florianópolis.

Nosso propósito é nos munir de todos e quaisquer argumentos, de toda e qualquer prova da inviabilidade que nos impuseram, formulando, além de planilhas abertas para cada microcervejaria, para cada Estado uma documentação comprobatória da situação.

Temos a favor (o que ocorrerá com o setor se obtiver tratamento tributário justo):

Maior número de microcervejarias, com a adesão de um grande número de empresas atraídas pela viabilidade do empreendimento;
Maior número de empregos/litros de cerveja, e também relativo aos empregos indiretos;
Valorização da mão-de-obra local com especialização;
Diminuição da informalidade no setor;
Incremento no setor gastronômico, com novas oportunidades para bares e restaurantes;
Aumento da produção e consequentemente vendas, nas empresas já estabelecidas;
Ampliação da oferta de estilos, consolidando o país como uma nova escola cervejeira;
Maior oferta aos amantes, apreciadores e degustadores, que passarão a consumir o produto nacional em detrimento das importadas;
Possibilidades de exportação, ampliando as fronteiras do país;
Beneficiamento significativo do turismo em todos os Estados contemplados;
Resgate histórico e cultural de uma cultura milenar que está enraizada no brasileiro;
Estímulo ao consumo responsável, já que cerveja artesanal se consome em menores volumes;
Benefícios à saúde, já que são bebidas ricas em complexos vitamínicos e não utilizam conservantes e produtos químicos lesivos;
Embora o álcool em quantidades elevadas possa ser nocivo, no caso das cervejas artesanais o estímulo é pelo consumo reduzido;
Aumento na arrecadação de impostos.

Pontos de Preocupação:

Retração de novos empreendedores: O novo regime tributário pode dificultar a entrada de novos negócios no mercado cervejeiro, limitando o crescimento do setor.
Aumento da informalidade: A alta carga tributária pode incentivar a sonegação e a informalidade, prejudicando a concorrência leal e a arrecadação.
Privação dos consumidores: O aumento dos preços das cervejas pode limitar o acesso da população a essa bebida, impactando negativamente os amantes, degustadores e apreciadores em geral.
Estagnação do setor: A retração nos investimentos e na produção pode levar à estagnação da atividade cervejeira, com impactos negativos em toda a cadeia produtiva.
Prejuízo para todos: A manutenção do novo regime tributário pode gerar prejuízos para todos os envolvidos, incluindo consumidores, produtores, comerciantes e o próprio poder público.
Considerações sobre a perda de arrecadação:

A perda de arrecadação com a adequação do regime tributário é insignificante para a Receita Federal: representa apenas 0,18% da tributação nacional.
Os ganhos com a adesão de novos empreendedores superam significativamente essa perda, impulsionando a geração de empregos e a arrecadação a longo prazo.
Mobilização da cadeia produtiva:

É fundamental a colaboração de todos os envolvidos na cadeia cervejeira para defender seus interesses.
Ações como manifestos, abaixo-assinados e passeatas serão realizadas para demonstrar a força do movimento.
Reuniões estão agendadas para consolidar estratégias e transformar em dados concretos os argumentos apresentados.
Convite à ação:

Solicitamos sugestões, contribuições e análises ponderadas de todos os interessados.
Junte-se à luta pela defesa da boa cerveja! Divulgue essa causa para todos que apreciam essa bebida.
Um brinde à união e à boa cerveja!

"Pão e Cerveja!"